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Associação de Gestão de Segurança

e Saúde Ocupacional

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Normas de SST sofrem mudanças em 2023, confira as principais alterações

  • Writer: TATIANA MAMEDE
    TATIANA MAMEDE
  • Mar 3, 2023
  • 1 min read


Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Como as grandes geradoras de empregos formais no país, acumulando em 2022 1,6 milhão de contratações, o que representa 71,6% do total de novos postos de trabalho em todo o Brasil, as micro e pequenas empresas devem tomar alguns cuidados e observar as obrigações, pois o não cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária poderá acarretar multas e penalidades.



 
 
 

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